Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Stelar Business Digital LTDA (CNPJ nº 59.629.760/0001-05), titular da marca Stelar Payments, trata dados pessoais no site stelarpayments.com, no painel web app.stelarpayments.com, no aplicativo móvel da Stelar, no Portal do Desenvolvedor, nas APIs e nos checkouts (em conjunto, a “Plataforma”).

Ela se aplica a: Usuários (pessoas e empresas que criam conta para vender com a Stelar), Compradores (pessoas que compram em checkouts criados pelos Usuários), representantes de empresas e visitantes do site.

Os termos em maiúsculas têm o significado definido nos Termos de Uso.

Stelar como controladora. A Stelar decide como e por que trata os dados dos Usuários, de seus representantes e dos visitantes do site.

Stelar como operadora. Nos checkouts, os dados dos Compradores são tratados em nome do Usuário que criou o checkout. Nesse caso, o Usuário é o controlador e a Stelar é a operadora, tratando os dados conforme as instruções do Usuário e para prestar o serviço contratado. Compradores que quiserem exercer seus direitos devem procurar primeiro o Vendedor com quem compraram; se nos procurarem, encaminharemos o pedido ao Vendedor responsável.

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política. Ao criar ou atualizar a conta, você informa:

• Pessoa física: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento e senha; opcionalmente, telefone, gênero e profissão.
• Pessoa jurídica: razão social ou nome da empresa, e-mail da empresa, CNPJ, tipo de empresa, área de atuação e senha; opcionalmente, telefone da empresa e inscrições estadual e municipal.
• Representante legal (pessoa jurídica): nome completo e CPF.
• Perfil e loja: nome da loja, logotipo, descrição, e-mail para recebimento de pedidos e domínios configurados.

Gerados ou informados durante o uso da Plataforma: produtos, preços, fretes, checkouts, templates, funis, order bumps e upsells; domínios e subdomínios; configurações de webhooks; identificadores de pixels e de ferramentas de rastreamento; e credenciais de integração (como chaves de API de Gateways, da Shopify ou de ferramentas de atribuição), usadas exclusivamente para operar as integrações que você conectou.

Atualmente, a Stelar valida o formato e a consistência do CPF e do CNPJ informados no cadastro e verifica a idade mínima de 18 anos pela data de nascimento. Não coletamos documentos de identidade, selfies ou dados biométricos.

Se passarmos a exigir etapas adicionais de verificação — por exemplo, para prevenção a fraude ou por exigência legal —, esta Política será atualizada antes da mudança, indicando os dados coletados e a finalidade.

• Assinatura da Stelar: para cobrar o plano, coletamos e-mail, CPF, telefone e endereço de cobrança. Os dados do cartão são informados diretamente no ambiente do nosso provedor de pagamentos, a Stripe; a Stelar não armazena o número completo nem o código de segurança do cartão e exibe apenas bandeira, quatro últimos dígitos e validade.
• Histórico de cobranças: planos, valores cobrados, status dos pagamentos, número de transações e consumo diário da taxa da plataforma.
• Vendas realizadas nos checkouts: valor, moeda, produtos, método de pagamento, status, identificadores da transação no Gateway, país e, quando houver integração, identificadores do pedido na loja de origem (por exemplo, Shopify). O processamento do pagamento é feito pelo Gateway conectado pelo Vendedor.

Quando um Comprador preenche um checkout, tratamos, em nome do Vendedor, os dados que o checkout solicitar, que podem incluir: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, endereço de cobrança e de entrega, itens do pedido, frete escolhido, valores e status do pagamento.

Também podem ser tratados: dados preenchidos em checkouts não concluídos, para que o Vendedor use o recurso de recuperação de carrinho; parâmetros de campanha (UTMs) e eventos de conversão enviados aos pixels e ferramentas que o Vendedor configurou; e endereço IP e dados do dispositivo, para segurança e prevenção a fraude.

Os dados de cartão do Comprador são destinados ao Gateway responsável pelo processamento da transação.

O Vendedor pode ativar o Modo Antifraude, que substitui dados pessoais dos leads (como nome, e-mail e telefone) por informações fictícias na sua visualização.

Ao acessar a Plataforma, coletamos automaticamente: endereço IP, data e hora de acesso, tipo e versão do navegador ou do aplicativo, sistema operacional, idioma e páginas ou funcionalidades acessadas.

Mantemos registros de acesso a aplicações (logs) conforme exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), além de registros técnicos de erros e de segurança.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, como o armazenamento local do navegador, para:

• Funcionamento e segurança: manter sua sessão autenticada no painel e no aplicativo. Sem essas tecnologias, o login não funciona.
• Preferências: lembrar o idioma escolhido no site e no painel.
• Medição de campanhas no site institucional: o site stelarpayments.com utiliza o Pixel da Meta (Meta Platforms) para registrar visitas às páginas (evento PageView) e medir campanhas publicitárias. Esse pixel pode utilizar cookies e enviar à Meta dados como endereço IP, informações do navegador e a página visitada.

Nos checkouts, os pixels e ferramentas de rastreamento (por exemplo, Meta, TikTok, Google Analytics, Google Ads e Utmify) são configurados e controlados por cada Vendedor, que é responsável por informar e, quando necessário, obter o consentimento dos seus Compradores.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Bloquear cookies de sessão impede o acesso à área logada.

Quando você preenche o formulário “Fale com o time de integrações” no site, coletamos e-mail, WhatsApp, nome da empresa, site, gateway utilizado e volume mensal processado. Quando entra em contato por e-mail ou WhatsApp, tratamos os dados e o conteúdo da conversa para responder à sua solicitação. Quando sugere um gateway no painel, tratamos o e-mail e as informações enviadas.

Tratamos dados pessoais com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar a conta, prestar os serviços contratados e oferecer suporte — dados de cadastro, empresariais, técnicos e de contato. Base legal: execução de contrato e de procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Cobrar planos e taxas da plataforma — dados de cadastro e de pagamento. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Processar checkouts, transmitir transações aos Gateways e operar Integrações em nome do Vendedor — dados de Compradores e de transações. Tratamento como operadora, conforme a base legal definida pelo Vendedor controlador.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma, dos Usuários e dos Compradores — dados cadastrais, técnicos e de transações. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, como a guarda de registros de acesso e de documentos fiscais — Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais — Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Responder a contatos comerciais e medir campanhas do site institucional — dados de contato e técnicos. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), respeitados os seus direitos e expectativas.
• Comunicar novidades e alterações relevantes da Plataforma — e-mail e dados de conta. Base legal: execução de contrato ou legítimo interesse, com possibilidade de oposição a comunicações não essenciais.

A Stelar não vende dados pessoais e não utiliza os dados dos Compradores para finalidades próprias de marketing.

Recursos de prevenção a fraude podem utilizar análises automatizadas de dados de transações e de dispositivos. Quando uma decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado afetar seus interesses, você pode solicitar informações sobre os critérios utilizados e a revisão da decisão, nos termos do art. 20 da LGPD.

Compartilhamos dados pessoais somente na medida necessária para as finalidades desta Política:

• Infraestrutura em nuvem: Microsoft Azure, onde a API e os dados da Plataforma são hospedados (região Brazil South, no Brasil).
• Domínios, certificados SSL e entrega dos checkouts: Cloudflare, utilizada para provisionar e servir os domínios personalizados dos Vendedores.
• Cobrança das assinaturas da Stelar: Stripe, que processa os pagamentos dos planos.
• Medição de campanhas do site institucional: Meta Platforms (Pixel da Meta).
• Gateways de pagamento conectados pelo Vendedor (por exemplo, Stripe, Whop ou outros disponíveis na Plataforma): recebem os dados necessários para processar as transações.
• Integrações conectadas pelo Vendedor: plataformas de loja (como Shopify, WooCommerce e Nuvemshop), pixels e ferramentas de anúncios e atribuição (como Meta, TikTok, Google Analytics, Google Ads e Utmify) e as URLs de webhook cadastradas. Recebem os dados que o Vendedor configurou para envio.
• Atendimento: quando você escolhe nos contatar pelo WhatsApp, a conversa também é tratada pela WhatsApp/Meta, conforme as políticas desse serviço.
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reorganização, respeitadas as garantias desta Política.

Os prestadores que atuam em nome da Stelar tratam os dados conforme nossas instruções e suas obrigações contratuais e legais de confidencialidade e segurança. Terceiros escolhidos pelo Vendedor (Gateways e Integrações) tratam os dados conforme as próprias políticas.

Os dados da Plataforma são hospedados no Brasil. Ainda assim, alguns prestadores e terceiros mencionados acima — como Stripe, Cloudflare, Meta e Integrações ou Gateways com sede no exterior escolhidos pelo Vendedor — podem tratar dados pessoais fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos.

Essas transferências são realizadas nas hipóteses do art. 33 da LGPD, como quando necessárias à execução do contrato com o titular ou amparadas por cláusulas contratuais que asseguram nível adequado de proteção.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso por autenticação, exigência de senha forte no cadastro e acesso restrito aos dados por pessoas autorizadas.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da lei.

Você também é responsável por proteger sua conta: não compartilhe sua senha e mantenha em sigilo as credenciais das integrações.

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados:

• Dados de conta e operação: enquanto a conta estiver ativa.
• Registros de acesso a aplicações: pelo prazo mínimo de 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, ou por prazo maior quando requisitado por autoridade.
• Dados de cobrança e transações: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e contábil e pelos prazos prescricionais aplicáveis.
• Dados necessários ao exercício de direitos: até o fim dos prazos prescricionais ou da conclusão de processos em andamento.
• Dados de Compradores: conforme as instruções do Vendedor controlador, enquanto a conta do Vendedor estiver ativa, observadas as obrigações legais.

Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelos canais indicados em “Contato”. Antes da exclusão, podemos confirmar sua identidade para proteger a conta contra pedidos indevidos.

Com a exclusão: o acesso à conta é encerrado; checkouts, domínios, integrações e webhooks deixam de funcionar; eventual assinatura ativa é cancelada; e os dados pessoais são eliminados ou anonimizados. São mantidos apenas os dados que precisamos guardar para cumprir obrigações legais (como registros de acesso e documentos fiscais), prevenir fraudes ou exercer direitos, pelos prazos descritos em “Período de retenção”.

Antes de solicitar a exclusão, exporte os relatórios de vendas de que precisar. Após a exclusão, os dados não poderão ser recuperados.

Se você é Comprador, a exclusão dos seus dados deve ser solicitada ao Vendedor com quem comprou, que é o controlador desses dados.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• oposição a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais, em caso de descumprimento da lei;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Se você estiver em outro país, poderá ter direitos adicionais previstos na legislação local de proteção de dados.

Parte dos seus dados pode ser consultada e corrigida diretamente no painel ou no aplicativo, em Configurações › Perfil. A senha pode ser alterada em Configurações › Segurança.

Para os demais pedidos — incluindo acesso a uma cópia dos dados, portabilidade e exclusão da conta —, envie um e-mail para help@stelarcheckout.com.br a partir do e-mail cadastrado, informando o pedido. Responderemos nos prazos previstos na legislação.

A criação de conta na Plataforma é permitida apenas a maiores de 18 anos. A Stelar não direciona seus serviços a crianças e adolescentes e não coleta intencionalmente dados deles para criação de contas.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na Plataforma, na legislação ou nas nossas práticas. A data da última atualização fica sempre indicada no topo desta página, e alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma ou por e-mail.

Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo o contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, escreva para help@stelarcheckout.com.br.

Controladora: Stelar Business Digital LTDA — CNPJ nº 59.629.760/0001-05.